Termo de Uso

Termo de Uso – LOOK-ME

Bem- vindo à LOOK-ME!

A seguir, são apresentados os Termos e Condições de Uso(“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades da Plataforma da

LOOK-ME (“Nós”),

com sede na AV MARTIN LUTHER, 3140 – NAÇÕES, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.338-038 e CNPJ: 50.927.007/0001-21 disponível eletronicamente através do link no https://lookmeshop.com.br/ e aplicativo de celular (“Plataforma”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidadesexistentes em nossa Plataforma, Você declara quefez a leitura completa e atenta das regras destes Termos, estando plenamenteciente deles.

Durante a utilização de nossa Plataforma, para oacesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informaçõesadicionais relacionadas a Você para melhor lhe atender. Não se preocupe, pois a utilização de seus dados está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você aqualquer momento.

1. FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA

1.1. Condições de acesso à Plataforma. Adisponibilização do conteúdo na Plataforma tem carátergratuito para os Usuários e, de modo geral, não exige cadastroprévio. Contudo, o acesso à nossa Área de Agendamentos, cujo objetivo é oagendamento dos nossos serviços, necessita de um login e senha, os quais sãocriados por Você.

1.1.1. Restrição para menores. O serviçoprestado por Nós a pessoa física menor de 18 (dezoito) anos écondicionado a autorização do seu representante legal, mediante termo deconsentimento específico.

1.2. Elegibilidade. Nós poderemos alteraros critérios de elegibilidade de acesso e utilização de nossa Plataforma aqualquer momento e ao nosso critério, de modo que sugerimos que Você,ao fazer uso das funcionalidades existentes nele, sempre verifique as regrasvigentes.

1.3. Comunicação. Ao inserir seus dados emnossa Plataforma , Você está ciente que, nostermos do previsto na Política de Privacidade, poderemos te contatar por meiodo e-mail e/ou telefone informados. Lembrando que, neste caso, a qualquertempo, Você terá sempre a opção de nos solicitar a interrupçãodestas comunicações.

1.4. Apresentação da nossa Plataforma. Nossa Plataforma eas funcionalidades nelas existentes são apresentadas a Você namaneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar porconstantes aprimoramentos e atualizações.

4.1. Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar as funcionalidades da Plataforma com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como a exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2. USO DA NOSSA PLATAFORMA POR VOCÊ

2.1. Acesso à Plataforma. O acesso à Plataforma seráefetuado através do uso da internet, por meio do link https://lookmeshop.com.br/ , não sendopermitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizadopor Nós.

2.2. Funcionalidades da Plataforma. Você poderáusufruir da navegação da Plataforma, onde terá acesso a diversasfuncionalidades e conteúdos informativos criados para Você.

2.2.1. As funcionalidades da Plataforma sãodestinadas ao público em geral, mas algumas de suas funções estão disponíveisapenas quando Você se cadastrar.

2.2.2. Cadastro. Para ter o acesso à nossaÁrea de Agendamentos, será necessário preencher um cadastro na Plataforma,onde Você deverá informar apenas: (i) o nome; (ii) e-mail;(iii) telefone; e (iv) data de nascimento.

2.2.3. Integridade das informações. Você éo único responsável pela integridade e veracidade das informações e dadosinseridos em nossa Plataforma, respondendo civil e criminalmentepelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ouinformações falsas. Havendo a necessidade de atualização de seus dados, Você seráo responsável em providenciar tal atualização.

2.2.4. Cadastro Limitado. O cadastro na Plataforma élimitado a 01 (um) Usuário por e-mail, sendo expressamentevedado que o mesmo Usuário possua mais cadastros.

3. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido emcontrário por estes Termos, todas as informações, imagens, marcas e demaisconteúdos disponibilizados em nossa Plataforma, em qualquer idiomaou forma, é de nossa exclusiva propriedade ou licença (“Conteúdo”). O usoda Plataforma por Você não gera qualquerpresunção de transferência de propriedade ou licença do Conteúdo. Por essarazão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, oConteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderáser penalizado civil e penalmente por Nós e/ou por qualquerterceiro titular do Conteúdo.

3.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquerConteúdo ou funcionalidade do nossa Plataforma em decorrênciade alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fée intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento deculpa ou de qualquer infração por Nós a direito de terceiro.

3.2. Seus Dados. Você é e continuará sendoo titular e proprietário de todos os dados eventualmente submetidos e/oucompartilhados na Plataforma por Você (“SeusDados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.

3.3. Armazenamento. Não prestamos serviçode armazenamento, portanto, não possuímos qualquer obrigação de armazenar,reter ou fornecer a Você ou a quaisquer terceiros cópia deseus dados.

3.4. Não mineração. É vedado a utilizaçãode softwares de mineração de dados em nossa Plataforma,de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modosimilar.

3.5. Indenização. Na incidência de danosa Nós ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar comtodas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cujaorigem for de atos praticados por meio de seu acesso ao nossa Plataforma,assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo erequerendo nossa exclusão, devendo arcar totalmente com as despesas e custasprocessuais atinentes, deixando-nos livre de prejuízos e ônus.

3.5.1. Integridade da Plataforma. Você compromete-sea não acessar áreas de programação do nossa Plataforma e seusbancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveisnestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nemtraduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar,publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira,dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma.

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

4.1. Disponibilidade do nossa Plataforma. Nós envidamosesforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente denosso Plataforma. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, algumaindisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmogerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemasde comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos,ataques de engenharia social ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esferade nossa vigilância e responsabilidade.

4.1.1. Se isso ocorrer, Nós faremos o queestiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso à nossa Plataforma omais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços eserviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online. Poressa razão, Você fica ciente que não poderá pleitearindenização ou reparação de danos no caso da Plataforma permaneceremfora do ar, independente da motivação.

4.1.2. Envidaremos esforços para informar em nossos canaisoficiais, quando isto for possível, sobre eventuais procedimentos de manutençãoque acarretem a indisponibilidade da Plataforma.

4.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, Nós nãonos responsabilizaremos:

Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers e engenheiros sociais, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação em nossa Plataforma;

Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados em nossa Plataforma, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e

Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em links externos, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites de terceiros, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

5.1. Acesso à nossa Plataforma e contato com nossoscolaboradores. Sempre que acessar nossa Plataforma efor redirecionado para outros ambientes digitais relacionados a Nós e/oufalar com um de nossos colaboradores por qualquer meio de comunicação,certifique-se que de fato está no ambiente disponibilizado por Nós,e falando com quem nos representa, já que ações de hackers podem,em uma tentativa de roubar seus dados, replicarem uma cópia de nossa Plataforma ouáreas desta ou ainda, se passarem por um de nossos colaboradores.

5.1.1. Para verificar a integridade e veracidade denossa Plataforma, clique no cadeado presente na barra de endereçodo navegador, verificando os certificados presentes e informados.

5.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ouretorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente ouso de nossa Plataforma e nos comunique para que as devidasprovidências sejam tomadas.

6. PENALIDADES

6.1. Penalidades. O descumprimento dequalquer cláusula destes Termos, poderá gerar responsabilização nas esferascível e penal, quando aplicável.

6.1.1. Você reconhece desde já ecompromete-se, durante a utilização do nossa Plataforma, a nãorealizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé,obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática deatos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomarconhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.1 acima.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

7.1. Canais de Atendimento. Toda vezque Você tiver dificuldade em acessar seu cadastro,identificar o uso indevido da Plataforma/Área de Agendamento e/ouverificar conteúdo impróprio na Plataforma, seja ele notadamenteilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos, Você poderános contatar pelos seguintes Canais de Atendimento: telefone xxxxxxxxxx, e- mail sac@lookme.com.br

7.2 Atualização dos Termos. Estes Termosestão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, Nós nosreservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme suafinalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal dedisposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo deórgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempreque efetuar o acesso em nossa Plataforma.

7.2.1. Ao navegar em nossa Plataforma eutilizar suas funcionalidades, Você declara-se ciente que todaa sua navegação está regida pelos Termos que se encontram vigentes na data deacesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize dascondições vigentes.

7.3. Novação e renúncia. A tolerância doeventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirárenúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquertempo.

7.4. Nulidade. Se alguma disposição destesTermos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a vigernormalmente.

7.5. Comunicação. Você reconhece que todacomunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereçode e-mail e número de telefone/celular informados no seucadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assuntoque se refira ao nossa Plataforma.

7.6. Data e hora. Nossa Plataforma temcomo base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

7.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serãointerpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendoeleito o foro da Comarca do Balneário Camboriú– SC, para dirimir qualquercontrovérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica decompetência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. GLOSSÁRIO

a) Canais de Atendimento: Meios de contatodisponibilizados por Nós, para o envio de dúvidas e sugestõesrelacionadas à Plataforma.

b) Layout: conjunto compreendidoentre aparência, design e fluxos de nossa Plataforma.

c) Link: terminologia para endereçode internet.

d) Usuários ou Você: Pessoas físicas queutilizam a Plataforma para acesso às funcionalidadesdisponibilizadas.